INSS divulga 15 revisões para aumentar o valor do benefício
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que querem aumentar o valor de seu benefício podem pedir uma revisão ao órgão. Em alguns casos, o prazo máximo para…
Aspectos relevantes dos meios consensuais de solução de conflitos no inventário e na partilha – Newsletter #8
A consensualidade como meio para solução de controvérsia no inventário e na partilha, foi o grande gancho dos legisladores na elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Em primeiro…
Inventário e partilha – espécie
Edilson Vargas, é advogado especialista em inventário, partilha e planejamento sucessório e sócio do escritório Silveira & Vargas Advocacia e Consultoria. Email: edilson.vargas@silveiraevargas.adv.br A partir de um procedimento em que…
Os efeitos patrimoniais da renúncia na herança- Newsletter #8
O herdeiro ao se propor manifestar sua renúncia, concedida numa ficção jurídica do princípio de saisine, traz repúdio a sua cota hereditária em um ato puro, simples e gratuito. Em…
Descubra os requisitos para a participação do “supérstite” (cônjuge ou companheira) na herança!
Newsletter #7 Estando casado sob o regime da comunhão parcial de bens, o consorte sobrevivente, deverá concorrer com os descendentes na sucessão do falecido no tocante aos bens particulares que…
Qual a melhor estratégia de planejamento sucessório: holding familiar, doação ou testamento? Newsletter #2
Qual a melhor estratégia de planejamento sucessório: holding familiar, doação ou testamento? Newsletter #2 Edilson Vargas, é advogado especialista em inventário, partilha e planejamento sucessório e sócio do escritório Silveira…
INVENTÁRIO E PARTILHA- ESPÉCIE
A partir de um procedimento em que se levantem e nomeie os bens do montemor hereditário, há diversa espécie de modalidade inventário. Newsletter semanal #1 A partir do latin inventarium,…
Se ocorrer um incidente de vazamento de dados na sua empresa. O que fazer?
A lei 13.709/2018, LGPD - lei Geral de Proteção de Dados - veio para normatizar a Proteção de dados e a segurança da informação ao titular dos dados. Em um…
