Direito Empresarial
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- NOSSOS SERVIÇOS
IMPLANTAÇÃO L.G.P.D
Projeto de implantação e adequação à LGPD
Treinamento
Segurança da informação
DIREITO SOCIETÁRIO
Planejamento societário
Revisão e elaboração de termos de uso
Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Postulatória do pedido
Plano de reestruturação
Executória do plano aprovado
FUSÃO E AQUISIÇÃO
Avaliação de riscos
Acordos de investimentos
Contratos de compra de ações
Contratos de compra de ativos
CONTENCIOSO CIVIL
Busca e apreensão de dados e equipamentos
Repressão ao desvio, furto e vazamento de informações
Repressão à concorrência desleal
Recuperação de receita
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO FAMILIAR
Análise diagnóstico dos objetivos e necessidades da família
Reorganização societárias
Tributação de renda e herança
Constituição de fundos
Expertise no auxílio de empresas:
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados:
• Projeto de implantação e adequação à LGPD, envolvendo 07 fases: Entendimento do negócio, mapeamento processos, sistema e terceiros, mapeamento fluxos de dados, dados pessoas e dados sensíveis, analise macro dos riscos e impactos privacidade, desenvolvimento de políticas e contratos de implantação da segurança da informação, gestão de riscos, de incidentes, privacidade e proteção de dados, implementação dos processos tecnológico e controles, e por fim, a implementação e execução da operação de monitoramento e comunicação;
• Treinamento
Direito Digital
• Análise de viabilidade jurídica de novos negócios;
• Análise de viabilidade jurídica de novos negócios digitais;
• Diagnóstico legal de sites, portais, aplicativos e ambientes de negócios nas redes sociais para verificação de conformidades e riscos;
• Elaboração e/ou revisão de contratos eletrônicos e termos de uso e políticas aplicáveis ao negócio;
• Elaboração de procedimentos de atendimento ao consumidor pela internet;
• Elaboração e análise de contratos de parceria e de prestação de serviços e fornecimento;
• Análise de riscos trabalhistas e fiscais aplicáveis aos negócios digitais;
Contencioso civil:
• Busca e apreensão de dados e equipamentos;
• Remoção de conteúdos e sites;
• Repressão ao desvio, furto e vazamento de informações;
• Repressão à concorrência desleal;
• Demandas oriundas de contrato de consumo on-line;
• Recuperação de receita envolvendo quebra de contratos de TI, Telecom e SLA´s.
Recuperação Judicial
• A expertise está dividida em três etapas: postulatória do pedido de recuperação judicial na seara do judiciário, a deliberativa para discussão e aprovação do plano de reestruturação e a executória para cumprir todas as obrigações prevista no plano aprovado.
Direito Societário
• Planejamento societário
• Constituição de empresa nacionais e estrangeiras
• Escolha do melhor tipo de sociedade (S/A, LTDA, SCP, SPE, MEI, ME, FUNDAÇÃO, etc.)
• Planejamento sucessório empresarial
• Planejamento sucessório pessoal dos sócios e empresariais;
• Revisão e elaboração de termos de uso;
• Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais.
Fusão e Aquisição
• Acordos de acionistas
• Acordos de investimentos
• Contratos de compra de ações e todos os contratos acessórios de garantia em operações de fusão e aquisição
• Contratos de compra de ativos
• Contrato de compra de estabelecimento
• Memorando de entendimento, acordos de confidencialidade, cartas de intenção, acordos entre sócios
• Avaliação de riscos
• Negociação de preços e condições contratuais
Planejamento patrimonial e sucessório
• Análise e diagnósticos dos objetivos e necessidade da família;
• Reorganização societárias;
• Elaboração de acordos de acionista e protocolos familiares;
• Tributação de renda e herança;
• Constituição de fundos;
• Regularização de ativos no exterior.
Partilha entre sócios e sucessório
• Análise e diagnósticos dos objetivos e necessidade da sociedade;
• Reorganização societárias;
• Elaboração de acordos de acionista e protocolos familiares;
• Tributação de renda;
• Constituição de fundos;
• Regularização de ativos no exterior.